Acadêmicos assistem a sessão na Justiça Militar em Curitiba. Confira!
No dia 15 de maio de 2023 os alunos do Curso de Direito da Gran Faculdade assistiram sessão na Justiça Militar em Curitiba.
A Justiça Militar da União, em Curitiba é competente para os julgamentos das forças militares dos Estados do Paraná e Santa Catarina, Marinha, Exército e Aeronáutica.
A Justiça Militar conta com mais de 100 anos, a 5ª Auditoria da CJM foi inaugurada em 8 de novembro de 1978 onde funciona até hoje.
Inicialmente, sem sede própria funcionava nos quartéis do exército, razão pela qual teve vários endereços.
A Auditoria Militar foi criada em 1920, contando hoje com 104 anos de criação.
Ela surgiu com o Código de Organização Judiciária e Processo Militar, Decreto n° 14.450. Hoje ela se regulamenta pelo Código Penal Militar (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm) e pelo Código de Processo Penal Militar (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm) que tem previsões para os dias normais e para os tempos de guerra.
A Instância Superior é o STM (Superior Tribunal Militar) criado em 1808.
O 1º juiz da 5ª Auditoria Militar (Curitiba) foi Emiliano David Perneta.
Durante a visita fomos recebidos pessoalmente pelo Juiz Federal Dr. Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Júnior que presidiu a sessão e no encerramento proferiu palestra aos alunos explicando acerca da Justiça Militar, do Julgamento assistido pelo alunos.
“Foi uma visita espetacular, pude aprender muitas coisas que desconhecia. O Dr. Arizona, Juiz e o Dr. Alexander, Diretor de Secretaria da Auditoria da 5ªCJM nos recepcionaram, responderam todas as dúvidas e nos presentearam com livros, folder e uma significativa e valiosa medalha da comemoração dos 100 anos da Justiça Militar da União do Paraná e Santa Catarina. Uma das curiosidades que mais me chamou a atenção foi a de saber que a palavra ‘pátria’ aparece uma única vez na Constituição Federal, quando fala que as Forças Armadas irão defender a pátria”, afirma a coordenadora do Curso de Direito, Gilmara Funes.
O livro que doaram para a biblioteca foi: Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina: História da Auditoria da 5ª CJM, de autoria do Juiz Federal Dr. Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Júnior, em sua 2ª Edição Revista e ampliada.
Visita que todos devem participar. Conhecimentos gigantescos apresentados de forma tranquila e linear para que possamos entender a necessidade, justificativa e necessidade das Justiças Especializadas, em especial da Justiça Militar.
