Alunos do Curso de Direito da Gran Faculdade e Professora foram selecionadas como pesquisadoras para o acompanhamento mensal das atividades do Poder Legislativo Nacional. Confira!
A Prof. Ellen Galliano e as alunas Fabiana Rodrigues, Franciele de Freitas e Janaina Dos Santos Oliveira Wapenik foram selecionadas para, cada uma, em dupla, analisar, pesquisar, colher os dados de projetos de lei de cada mês, e ao final disponibilizar no site do Instituto. O levantamento é feito nas 2 casas legislativas.
A Prof. Ellen é o segundo ano consecutivo que participa, ficando responsável pelos meses de janeiro e fevereiro de 2024.
As alunas Fabiana e Janaína serão uma dupla responsável pela coleta dos dados do senado e da câmara no mês de outubro. A aluna Francielle ficará responsável pelo mês de novembro.
As quatro foram selecionadas para atuar no grupo de acompanhamento das atividades parlamentares federal. Elas devem entregar relatório com comentários, discussões, debates, quórum de votação, temas e os resultados, ao final, realizar um relatório pormenorizado com todas as atividades mensais e apresentar comentários, observações e destaques relacionados a cada a uma das duas casas do legislativo
Parla – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – “O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, fundado em 12/03/2021, conta com pesquisadoras e pesquisadores do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, o PARLA pretende alcançar todas as unidades da federação, atuando em atenção à paridade de raça, de gênero e “de todas quantas diversidades forem necessárias à construção de um Direito caleidoscópico, sensível à sociedade sem perder sua tecnicidade”, na defesa do Estado Democrático de Direito.”
“O Boletim de Novidades Legislativas – PARLex é uma publicação elaborada por iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA e com o trabalho de diversos voluntários e voluntárias. Publicado mensalmente, PARLex recompila e oferece um compendio das atividades das casas do Congresso Nacional.
Concretamente, estão listadas as Propostas de Emenda Constitucional (PEC), os Projetos de Lei Ordinária (PL), os Projetos de Lei Complementar (PLC), Projeto de Lei Delegada (PLD), Medidas Provisórias (MP), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e Projeto de Resolução (PR) que foram debatidos ou votados no plenário das casas e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Além da sistematização por espécies legislativas, ao final são apresentados comentários técnicos de voluntários e voluntárias sobre os elementos mais interessantes do mês.
O Instituto PARLA pretende com este boletim que haja memória sistematizada das novidades legislativas, facilitando as pesquisas no campo ainda pouco explorado do Direito Parlamentar.”
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